SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS DA AMAZÔNIA: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E INVISIBILIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO NORTE BRASILEIRO
Resumo
Este estudo analisa o acesso ao saneamento básico nos domicílios rurais da Região Norte do Brasil. A pesquisa adotou abordagem exploratório-descritiva, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2023, processados no software SPSS, versão 20.0. Os resultados evidenciam a persistência de déficits no acesso aos serviços de saneamento básico, expressos pela reduzida cobertura do abastecimento de água por rede geral, do esgotamento sanitário por rede coletora, rede pluvial ou fossa séptica e da coleta de resíduos sólidos por serviço de
limpeza. Em contrapartida, 81,1% dos domicílios dependem de formas alternativas de abastecimento de água, 55,2% utilizam fossas rudimentares e 75,9% destinam os resíduos por meio da queima na própria propriedade. As análises também revelam que os déficits de saneamento, sobretudo o esgotamento sanitário, são mais pronunciados entre domicílios com menor nível de instrução e rendimento e entre aqueles cuja pessoa de referência se declarou indígena, evidenciando que o acesso aos serviços acompanha padrões mais amplos de desigualdade social e territorial. Conclui-se que a universalização do saneamento nas áreas rurais da Amazônia requer políticas públicas que superem abordagens estritamente setoriais e incorporem o saneamento como elemento estratégico para a promoção da saúde, da qualidade de vida e do desenvolvimento socioeconômico rural.
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