PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DA CARNE BOVINA DO RIO GRANDE DO SUL:ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS
Keywords:
Bovinocultura, Produção, Comércio Internacional, Exportação, SustentabilidadeAbstract
Beef cattle farming is a crucial economic activity for national development. Brazil led world beef exports in 2021, sending 2.5 million tons. However, Rio Grande do Sul represented only 2.2% of these exports. In 2022, its exports increased significantly to US$379.409 million, bringing its share to 3.55% and making it the country's second largest exporter. To access the global market, it is essential to comply with national and international regulations. This study reviews the production and export of beef from Rio Grande do Sul, considering legal requirements such as SISBOV, SIF and Halal, from 1997 to 2022. Furthermore, it highlights the environmental impacts of beef farming, including greenhouse gas emissions and deforestation.
References
ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes. Beef Report. (2021) Perfil da Pecuária no Brasil. Disponível em: https://www.cicarne.com.br/wp-content/uploads/2021/09/Sumario_2021_BR_3_8.pdf. Acesso em: 20/07/2022.
Atlas Socioeconômico do Rio Grande Do Sul. (2020) O RS é o sétimo maior estado produtor de rebanho bovino no Brasil. In: Atlas socioeconômico do Rio Grande do Sul. 5ª ed. 2020. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/bovinos. Acesso em: 23/07/2022.
Atlas Socioeconômico do Rio Grande Do Sul.(2021) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. 6. ed. Porto Alegre. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/upload/arquivos/202104/22150920-atlas-socioeconomico-para-site.pdf. Acesso em: 25/04/2023.
Becoña, G et al. (2014) Emissões de gases de efeito estufa de sistemas de pastoreio de vacas de corte no Uruguai. Pesquisa em Agricultura Sustentável, 3(2), 89–105.
Beef Report. (2022) Perfil da Pecuária no Brasil. Disponível em: http://abiec.com.br/wp-content/uploads/Beef-Report-2022_atualizado_jun2022.pdf. Acesso em: 06/08/2022.
Campos, M. Pecuária. Mundo Educação. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/pecuaria.htm. Acesso em: 20/07/2022.
Carvalho, P.C.F. et al. (2005) Produção animal e de forragem em pastagem nativa submetida a distintas ofertas de forragem. Ciência Rural, 35, 1148-1154,
Carvalho, P. C. F.(2009) Lotação animal em pastagens naturais: políticas, pesquisas, preservação e produtividade. In: PILLAR et al. Campos Sulinos: Conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA.
Departamento de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural. (2022) Radiografia da Agropecuária Gaúcha. O Agronegócio Na Economia Do Rio Grande Do Sul.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Recuperado de https://sidra.ibge.gov.br/
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. (2018) Emissões do Setor de Agropecuária. Disponível em: https://www.imaflora.org/public/media/biblioteca/55ca3a26a856a_agropecuaria_2015.pdf. Acesso em: 10/07/2022.
Hasenack, Heinrich. (2020) Estudo aponta que bioma pampa do RS perdeu 21% da vegetação nos últimos 34 anos: são 2,3 milhões de hectares a menos, segundo dados da MapBiomas. Agricultura ocupa a maior parte, 41% do bioma pampa. Elaborado por RBS TV. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/09/24/estudo-aponta-que-bioma-pampa-do-rs-perdeu-21percent-da-vegetacao-nos-ultimos-34-anos.ghtml. Acesso em: 26 jul. 2023.
Kuplich, T. M.; Capoane, V.; Costa, L. F. F. (2018) O avanço da soja no bioma Pampa. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 31, p. 83-100.
Machado, R. T. M.; Zylbersztajn, D. (2011) Coordenação do sistema da carne bovina no Reino Unido: implicações da rastreabilidade e da tecnologia de informação. Revista Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 6, n. 1, p. 37-51.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2016) Serviço de Inspeção Federal (SIF). Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/sif#:~:text=e%20vinculado%20ao%20Departamento%20de,bem%20como%20de%20produtos%20importados. Acesso em: 05/09/2022.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.(2017) Projeto Pecuária ABC. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/plano-abc/projeto-pecuaria-abc/projeto-pecuaria-abc-1. Acesso em: 20/06/2023.
Medeiros Jacob, Michelle Cristine; AZEVEDO, Elaine. (2020)Inspeção sanitária de produtos de origem animal: o debate sobre qualidade de alimentos no Brasil. Saúde soc, São Paulo, v. 29, n. 4. DOI 10.1590/S0104-12902020190687. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/G7BJwDFxtNMNvL7BMV7hvrL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2023.
Menezes, T. C. (2021) Barreiras sanitárias no comércio internacional de carnes: desafios para o Brasil. Piracicaba, SP: CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, Departamento de Economia, Administração e Sociologia. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/barreiras-sanitarias-no-comercio-internacional-de-carnes-desafios-para-o-brasil.aspx. Acesso em: 27 jun. 2023.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2020) Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Decreto n.º 9.013, de 2017. RIISPOA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Perguntas e Respostas. Versão 2.
Miranda, S. et al.(2004) Normas sanitárias e fitossanitárias: proteção ou protecionismo. Informações Econômicas, v. 34, n. 2.
Modesto, J. J.; Lourdes, O. M. (2017) Atualizações importantes introduzidas pelo novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal: Decreto n.º 9.013 de 29 de março de 2017. Revista Visa em debate. Vigil. sanit. debate, 5(4):73-80.
Moreira, G. J.(2019) Transformações Produtivas no Pampa Brasileiro: As mudanças na bovinocultura de corte diante do avanço da soja. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
NESPRO – (2022)Carta Conjuntural NESPro – Bovinocultura de Corte do RS – N.2 (out-dez/2021), Porto Alegre. 31p.
Reis, J. C. L. (2009) O uso de herbicidas para a introdução de forrageiras nos campos e seus efeitos na flora campestre. In: PILLAR, V. D. P. et al. Campos Sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 403p.
Sabores do Sul. Carne gaúcha: mais qualidade, mais exigência. In: Revista Sabores do Sul. Disponível em: https://revistasaboresdosul.com.br/carne-gaucha-mais-qualidade-mais exigencia/#:~:text=De%20todos%20os%20entrevistados%2C%20tivemos,exemplo%2C%20e%20a%20indiana%20Nelore. Acesso em: 20/06/2022.
Serviço, O SIF: Requisitos Mínimos Para O Registro. Sanity Consultoria. Disponível em: https://sanityconsultoria.com/servico-de-inspecao-federal-o-sif-requisitos-minimos-para-o-registro/. Acesso em: 21 jun. 2023.
Silva, C. S., & Viana, J. G. A. (2020) Instituições na pecuária de corte e sua influência sobre o avanço da sojicultura na Campanha Gaúcha - Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(4), e214991. https://doi.org/10.1590/1806- 9479.2020.214991.